Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao site alquimiadafenix.com.br ("Site"), operado por Jorge Toshikazu Goto, inscrito no CNPJ sob o nº 64.300.592/0001-40 ("nós", "Alquimia da Fênix"), responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste Site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD"), conforme exige o art. 9º, III, da LGPD, que assegura ao titular o direito à "identificação do controlador" do tratamento de dados.

2. Quais dados coletamos

Não exigimos cadastro, login ou pagamento neste Site. Os únicos dados pessoais que podem chegar até nós são os que você mesmo(a) decide fornecer, especificamente:

• Quando você clica no botão de WhatsApp ou inicia uma conversa pelo número disponibilizado no Site, podemos ter acesso ao seu nome de exibição no WhatsApp, número de telefone e ao conteúdo da conversa que você iniciar.
• Quando você nos envia uma mensagem para o e-mail divandaprosperidade@yahoo.com, temos acesso ao endereço de e-mail utilizado, ao nome informado (se houver) e ao conteúdo da mensagem.

Não utilizamos cookies de rastreamento, pixels de publicidade (como Meta Ads ou Google Ads) nem ferramentas de análise de comportamento neste momento. Caso isso venha a mudar no futuro, esta política será atualizada previamente, com aviso destacado no próprio Site, antes da ativação de qualquer ferramenta desse tipo, conforme exige o art. 8º, § 4º, da LGPD, segundo o qual "o consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas".

3. Para que usamos seus dados

Utilizamos os dados descritos no item 2 exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e conduzir a conversa iniciada por você sobre a Alquimia da Fênix ou a Zenith;
• Esclarecer dúvidas sobre nossos serviços e, se for do seu interesse, dar continuidade ao atendimento.

Não utilizamos seus dados para finalidade diversa da que motivou o contato, nem os compartilhamos com terceiros para fins de marketing de terceiros.

4. Qual a base legal para esse tratamento

O tratamento dos dados pessoais fornecidos por você quando entra em contato conosco se fundamenta no art. 7º, inciso I, da LGPD, que autoriza o tratamento de dados pessoais "mediante o fornecimento de consentimento pelo titular", consentimento esse manifestado pelo próprio ato de você iniciar voluntariamente uma conversa pelo WhatsApp ou nos enviar um e-mail.

Subsidiariamente, quando o contato envolver etapas preliminares a uma eventual contratação de nossos serviços, aplica-se também o art. 7º, inciso V, da LGPD, que permite o tratamento "quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados".

5. Com quem compartilhamos seus dados

Como a comunicação ocorre por WhatsApp e e-mail, esses dados trafegam pela infraestrutura dessas próprias plataformas (WhatsApp/Meta Platforms, Inc. e o provedor de e-mail utilizado por nós), que atuam como operadoras de dados nos termos da LGPD, sujeitas às respectivas políticas de privacidade dessas empresas.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Qualquer compartilhamento adicional só ocorrerá mediante seu consentimento expresso e específico, conforme o art. 8º, § 4º, da LGPD, ou por obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

6. Cookies e navegação no Site

O Site pode utilizar cookies estritamente técnicos, necessários para seu funcionamento básico (por exemplo, para lembrar preferências de exibição). Não utilizamos, no momento, cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de publicidade direcionada.

Nos termos do art. 7º, incisos VIII e IX, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), você tem direito a "informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais" e a que qualquer consentimento para tratamento de dados ocorra "de forma destacada das demais cláusulas contratuais". Caso este Site passe a utilizar cookies de terceiros ou pixels de anúncio, o aviso e o consentimento correspondentes serão implementados antes da ativação dessas ferramentas.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Guardamos o conteúdo das conversas e mensagens recebidas pelo tempo necessário para o atendimento do seu contato e, após isso, pelo prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos em eventual processo administrativo ou judicial, nos termos do art. 16 da LGPD. Encerrada essa finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais que tratamos, em linha com o art. 46, caput, da LGPD, segundo o qual "os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito".

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a você, conforme determina o art. 48, caput, da LGPD.

9. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a solicitar, a qualquer momento e mediante requisição, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD, segundo o qual "o consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado".

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos listados no item 9, ou para tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail divandaprosperidade@yahoo.com ou pelo WhatsApp disponibilizado no Site. Responderemos dentro de um prazo razoável, observadas as circunstâncias de cada solicitação.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Alterações relevantes, especialmente as que envolverem novas formas de coleta ou uso de dados, serão comunicadas de forma destacada no Site antes de entrarem em vigor.

12. Legislação aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e eventuais conflitos relacionados a ela serão submetidos ao foro do domicílio do titular dos dados, conforme a legislação consumerista aplicável, quando cabível.

Fontes legais citadas

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)